Termo de Licença de Software

Termo geral

1. Quem licencia

DUO SOLUCOES LTDA, nome comercial DUO Soluções, CNPJ 68.463.489/0001-71, inscrição municipal 744725001, com sede na Avenida Américo Antony, 1924, Lote 200, Conj. 3, Sala 10, Japiim, Manaus, Amazonas, CEP 69076-810. Contato: comercial@duosolucoesam.com.br.

2. Aceite

Este Termo vale para quem instala o programa, ativa uma licença, conclui uma compra no site marcando a caixa "Li e aceito o Termo de Licença" ou aceita uma proposta da DUO. A versão aceita em cada compra fica registrada com a data.

3. O que é a licença

A licença é o direito de usar o programa durante a vigência, nas condições do plano contratado e do anexo do programa. A DUO não vende o programa: o código, a marca, a documentação e as atualizações continuam sendo dela.

4. Tipos de plano

1. Starter: uso educacional por um estudante, com comprovação de matrícula. Proibido o uso comercial ou em empresa. Os relatórios saem com a marca de uso educacional.
2. Plus e Pro: uso por uma pessoa nomeada, o titular. A empresa pode pagar, mas só o titular usa. A licença é intransferível e o nome do titular sai impresso nos relatórios.
3. Industrial: uso pela unidade da empresa indicada na proposta, dentro do limite contratado no anexo do programa.

5. Ativação

A licença é um arquivo assinado pela DUO, enviado por e-mail e inserido na instalação ou no menu "Licença" do programa. A verificação acontece no computador, sem internet. O arquivo traz o número da licença, o programa, o plano, o titular, a vigência e os limites.

6. Vigência, renovação e troca de plano

1. Plano anual: 12 meses a partir da entrega do arquivo de licença. A DUO avisa 60, 30 e 7 dias antes do vencimento.
2. Plano mensal: vale até o fim do mês pago e renova a cada pagamento.
3. Renovar, trocar de plano ou acrescentar usuários é receber um novo arquivo de licença, sem reinstalar o programa.
4. Cliente com preço de lançamento mantém esse preço nas renovações enquanto a licença não for interrompida.
5. O preço de tabela pode ser reajustado uma vez por ano, com aviso antes da renovação.

7. Licença vencida

Sem renovação, o programa fica em modo somente leitura: abre e exporta os dados e estudos salvos, mas não cria registros novos. Os arquivos exportados continuam do cliente.

8. Incluído e não incluído

1. Incluído durante a vigência: atualizações lançadas no período, correção de defeito e dúvidas de uso por e-mail, com primeira resposta em até 1 dia útil.
2. Não incluído: consultoria, montagem de estudo, implantação, treinamento presencial e integração com outros sistemas, que recebem orçamento próprio.

9. Uso proibido

1. É proibido:
   • compartilhar o login ou o arquivo de licença com quem não é o titular ou não está coberto pelo plano;
   • usar a licença em outra unidade ou em outra empresa;
   • usar o plano Starter em empresa ou para fins comerciais;
   • revender, sublicenciar ou alugar o programa;
   • alterar o programa para contornar a verificação da licença.
2. Em caso de violação, a DUO pode encerrar a licença. O valor já pago pelo período em curso não é devolvido, ressalvado o direito de arrependimento da cláusula 11.

10. Teste e demonstração

1. Demonstração online: abre no navegador depois de um cadastro, com dados de exemplo. O que a pessoa digita fica só no navegador dela.
2. Teste de 30 dias: uma licença de teste por pessoa, sem cartão e sem compromisso de compra. Ao fim do prazo, o programa fica em modo somente leitura.

11. Pagamento, cancelamento e arrependimento

1. Compra pelo site: pagamento antecipado, por cartão ou Pix, pelo intermediador de pagamento da DUO (Asaas).
2. Compra por proposta: nota fiscal na entrega e pagamento no prazo da proposta.
3. Arrependimento: quem compra pelo site pode desistir em até 7 dias da compra e recebe o valor integral de volta, como prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Com a desistência, o arquivo de licença deixa de ser válido e deve ser removido.
4. Plano anual cancelado depois de 7 dias: vale até o fim da vigência, sem reembolso proporcional.
5. Plano mensal: pode ser cancelado a qualquer momento e vale até o fim do mês pago.
6. Só na compra por proposta com pagamento faturado: parcela em atraso há mais de 30 dias suspende a renovação até a regularização.

12. Os dados do cliente

Os programas rodam no computador ou no servidor do cliente. Medições, estoque, fotos e qualquer dado do processo ficam no ambiente do cliente e não passam pela DUO. A DUO só acessa esses dados se o cliente os enviar por iniciativa própria para um atendimento de suporte, e trata o que receber como confidencial. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade.

13. Responsabilidade

1. A DUO responde pelo funcionamento do programa conforme a documentação.
2. A interpretação dos resultados e as decisões tomadas com eles são do cliente.
3. Nas compras feitas por empresa, a responsabilidade da DUO fica limitada ao valor pago pela licença nos 12 meses anteriores ao fato.

14. Mudanças neste Termo e foro

1. A DUO pode atualizar este Termo. A versão nova vale para compras e renovações feitas depois da publicação.
2. Fica eleito o foro da comarca de Manaus, Amazonas, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no seu domicílio.

Anexo A — DUOSTAT

Outra planta, mesmo da mesma empresa, precisa de outra licença Industrial.

Anexo B — FlowStock

Operador do estoque é quem lança entrada, saída e movimentação. Solicitante é quem só pede material e acompanha o pedido. A licença vale para um almoxarifado, exceto no Industrial, e cada login tem uma sessão ativa por vez.